Seu nome foi para o SPC ou Serasa sem motivo
Negativação indevida gera direito a indenização por dano moral independentemente de prova do prejuízo, além da retirada do apontamento.
Área de atuação
Advogado de Direito do Consumidor
Nome negativado indevidamente, conta bancária bloqueada ou encerrada sem aviso, cobrança de dívida já paga, golpe bancário e plano de saúde que nega cobertura. Grande parte desses casos gera indenização.
Casos de bloqueio de conta
Ação com pedido de liminar
Atuação nacional
Quando procurar
Situações em que vale falar com um advogado
Se você se reconhece em alguma delas, o primeiro passo é uma conversa. A análise inicial não tem custo.
O banco bloqueou ou encerrou sua conta
O encerramento unilateral sem justificativa e sem aviso prévio é abusivo, e o bloqueio prolongado de valores também. Dá para pedir liminar para liberar o dinheiro.
Você foi vítima de golpe ou fraude
Em muitos casos a instituição responde pela falha de segurança, mesmo quando o cliente foi induzido a fazer a transferência. Cada caso depende de como o golpe ocorreu.
O plano de saúde negou um procedimento
Negativa de cobertura de tratamento prescrito por médico costuma ser revertida judicialmente, muitas vezes por liminar em poucos dias.
Atuação
O que eu faço nesta área
Negativação indevida
Ação para retirar o apontamento e cobrar indenização, com pedido liminar para limpar o nome antes da sentença.
Conta bloqueada ou encerrada
Atuação contra bancos e fintechs para liberar saldo retido, reverter encerramento unilateral e reparar o prejuízo.
Golpes, fraudes e transações não reconhecidas
Análise da responsabilidade da instituição e ação para devolução dos valores, incluindo PIX, cartão e empréstimo contratado por terceiro.
Empréstimo consignado não contratado
Suspensão dos descontos, devolução em dobro do que foi cobrado e indenização, especialmente em casos envolvendo aposentados.
Planos de saúde
Liminar para autorizar procedimento negado, discussão de reajuste abusivo e de cancelamento unilateral do contrato.
Produto com defeito e compra não entregue
Troca, devolução do valor ou reparação, inclusive em compras feitas pela internet.
Advogado do Consumidor
Ações contra bancos, operadoras, planos de saúde e fornecedores.
Casos atendidos
Nome negativado indevidamente
Inscrição em SPC ou Serasa por dívida que não existe, já foi paga ou nunca foi contratada. Cabe a retirada do nome e indenização por dano moral.
Conta bancária bloqueada ou encerrada
Bloqueio sem justificativa ou encerramento unilateral pela instituição, deixando o correntista sem acesso ao próprio dinheiro. Cabe pedido de desbloqueio e reparação.
Cobrança indevida
Cobrança de dívida já quitada, de serviço não contratado ou com juros acima do pactuado. Havendo cobrança de má-fé, o valor volta em dobro.
Fraude e golpe bancário
Empréstimo contratado em nome da vítima, transferências não reconhecidas, cartão clonado. A responsabilidade da instituição por falha na segurança do serviço é objetiva.
Plano de saúde
Negativa de cobertura de procedimento, cirurgia ou medicamento prescrito pelo médico assistente. Reajuste abusivo. Rescisão unilateral do contrato.
Produto ou serviço com defeito
Vício que não é sanado no prazo legal. O consumidor escolhe entre a troca, o abatimento do preço ou a devolução do valor.
Prazos
Cinco anos para pedir reparação por dano causado por produto ou serviço. Para reclamar de vício aparente, 30 dias em produto não durável e 90 dias em produto durável, contados da entrega. Vício oculto conta do momento em que aparece.
Como funciona
Do primeiro contato à contratação
Você descreve o caso
Pelo WhatsApp, sem custo e sem compromisso. Conte a situação com suas palavras.
Analiso os documentos
Envie o que tiver em mãos. Documento faltando não impede a conversa, só a conclusão.
Você recebe a orientação por escrito
O que dá para fazer, os prazos, a chance real de êxito e quanto custa. Só depois disso existe contratação.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora uma ação dessas?
Quando há pedido de liminar, a parte urgente costuma ser decidida em dias ou poucas semanas. A ação completa, até a sentença, varia conforme o juízo, mas no juizado especial costuma ser mais rápida.
Preciso pagar custas para entrar com a ação?
No juizado especial cível, em primeiro grau, não há custas. Fora dele existem custas judiciais, e há a possibilidade de pedir gratuidade de justiça quando o caso se enquadra.
Que documentos eu preciso separar?
Comprovante da negativação ou do bloqueio, extratos, contratos, protocolos de atendimento, prints de conversas e qualquer registro de reclamação. Quanto mais protocolo, melhor: é o que prova que você tentou resolver antes.
Vale a pena reclamar antes no consumidor.gov.br?
Vale, e ajuda de duas formas: às vezes resolve sem processo, e quando não resolve o registro serve como prova de que a empresa foi procurada e não solucionou.
Quanto rende uma indenização por dano moral?
Depende do caso e do juízo. Desconfie de quem promete valor certo. Na conversa inicial eu digo a faixa que os tribunais costumam fixar em situações parecidas.
Prefere resolver agora?
Mande a mensagem e eu respondo com uma primeira leitura do seu caso, sem compromisso.
WhatsApp e telefone
0800 551 0109 — ligação gratuita de qualquer estado.
Onde atendo
Todo o território nacional, por processo eletrônico. Reuniões online agendadas pelo WhatsApp.
