Breno Franco Advocacia & Consultoria Jurídica Falar no WhatsApp
Área de atuação

Advogado Criminal e de Execução Penal

Defesa em inquérito, ação penal e tribunal do júri, e acompanhamento da pena depois da condenação: progressão de regime, livramento condicional, saída temporária e remição. Atuação em todo o Brasil.

Atendimento em regime de urgência Presídios de todo o país Sigilo absoluto
Quando procurar

Situações em que vale falar com um advogado

Se você se reconhece em alguma delas, o primeiro passo é uma conversa. A análise inicial não tem custo.

Alguém da família foi preso

Nas primeiras 24 horas acontece a audiência de custódia, que pode resultar em liberdade provisória. É o momento em que a defesa tem mais chance de reverter a prisão.

Você foi intimado a depor ou virou investigado

Comparecer sem advogado é o erro mais caro do processo penal. O que se diz no inquérito acompanha o caso até o julgamento.

O processo já tem sentença

Ainda cabe recurso, e o prazo é curto. Depois do trânsito em julgado, o trabalho passa a ser de execução penal.

O preso já tem direito a benefício e nada acontece

Progressão e livramento não são automáticos: dependem de pedido da defesa, com cálculo de pena e atestado de conduta. Sem alguém acompanhando, o tempo passa em regime mais severo do que a lei exige.

Atuação

O que eu faço nesta área

Audiência de custódia e liberdade provisória

Atuação imediata para demonstrar que a prisão preventiva não se justifica, com pedido de liberdade ou de medidas cautelares alternativas.

Habeas corpus

Impetração em qualquer instância, inclusive STJ e STF, contra prisão ilegal, excesso de prazo ou constrangimento no processo.

Defesa em inquérito e ação penal

Acompanhamento desde a delegacia, resposta à acusação, produção de provas, sustentação oral e recursos.

Tribunal do júri

Defesa nas duas fases, pronúncia e plenário, com preparo de tese, testemunhas e sustentação perante os jurados.

Progressão de regime e livramento condicional

Cálculo de pena, conferência de requisitos e pedido no momento exato em que o direito surge, com acompanhamento até a decisão.

Saída temporária, remição e indulto

Pedidos de visita periódica ao lar, remição por trabalho e por estudo, unificação de penas, indulto e comutação.

Advogado Criminalista

Defesa em inquérito, ação penal e execução da pena.

Quando procurar

  • Alguém da família foi preso em flagrante e você não sabe o que fazer nas próximas horas
  • Chegou intimação para depoimento em delegacia ou audiência
  • A prisão preventiva foi decretada e você quer pedir a revogação
  • O processo transitou em julgado e há benefício de execução a requerer
  • Houve condenação e o prazo de recurso está correndo

Atuação

Habeas corpus

Remédio constitucional contra ilegalidade ou abuso de poder que atinja a liberdade de locomoção. Cabível também de forma preventiva, quando há ameaça concreta de prisão.

Liberdade provisória e relaxamento de prisão

Ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, a preventiva não se sustenta e o juiz deve conceder a liberdade, com ou sem as medidas cautelares do art. 319. Quando a prisão em si é ilegal, o caminho é o relaxamento.

Execução penal

Progressão de regime, livramento condicional, remição de pena por trabalho e estudo, saída temporária, indulto e comutação. Quando não há vaga em estabelecimento adequado ao regime, o cumprimento não pode se dar em regime mais gravoso.

Tribunal do júri

Defesa nas duas fases: instrução preliminar, com pedido de impronúncia ou desclassificação, e sustentação em plenário.

Revisão criminal

Cabível após o trânsito em julgado, quando a condenação contraria a evidência dos autos, se funda em prova falsa ou surgem provas novas.

Como é conduzido

Análise dos autos antes de qualquer proposta. Você recebe por escrito quais medidas cabem no seu caso, o prazo de cada uma e o custo, antes de contratar.

Como funciona

Do primeiro contato à contratação

Etapa 01

Você descreve o caso

Pelo WhatsApp, sem custo e sem compromisso. Conte a situação com suas palavras.

Etapa 02

Analiso os documentos

Envie o que tiver em mãos. Documento faltando não impede a conversa, só a conclusão.

Etapa 03

Você recebe a orientação por escrito

O que dá para fazer, os prazos, a chance real de êxito e quanto custa. Só depois disso existe contratação.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Meu parente foi preso ontem. O que dá para fazer agora?

A audiência de custódia acontece em até 24 horas após a prisão e é nela que se pede a liberdade provisória. Quanto antes a defesa entrar, maior a chance. Mande mensagem com o nome completo, a delegacia e, se souber, o motivo da prisão.

Você atende preso em qualquer estado?

Sim. O processo é eletrônico e os pedidos são feitos de qualquer lugar. Quando o caso exige presença física, é possível contar com advogado correspondente na comarca.

Já fui condenado. Ainda vale contratar advogado?

Vale, e essa é uma das áreas em que mais atuo. Depois da condenação começa a execução penal, em que a defesa pede progressão de regime, livramento, remição e saída temporária. Sem esses pedidos, a pessoa costuma cumprir mais tempo do que deveria.

A Defensoria Pública não resolve?

A Defensoria faz um trabalho sério, mas com um volume de processos que torna difícil acompanhar prazos individuais de perto. Em execução penal, esse acompanhamento é justamente o que define quantos meses a mais a pessoa fica presa.

Quanto custa?

Depende da fase e da complexidade. Você recebe o valor por escrito antes de qualquer contratação, com as condições de pagamento. Se eu entender que não vale a pena contratar, eu digo isso também.

Prefere resolver agora?

Mande a mensagem e eu respondo com uma primeira leitura do seu caso, sem compromisso.

Falar no WhatsApp

Ao enviar, você é levado ao WhatsApp com a mensagem pronta. As informações são tratadas com sigilo profissional.

WhatsApp e telefone

0800 551 0109 — ligação gratuita de qualquer estado.

Onde atendo

Todo o território nacional, por processo eletrônico. Reuniões online agendadas pelo WhatsApp.

Outras áreas de atuação

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