Alguém da família foi preso
Nas primeiras 24 horas acontece a audiência de custódia, que pode resultar em liberdade provisória. É o momento em que a defesa tem mais chance de reverter a prisão.
Defesa em inquérito, ação penal e tribunal do júri, e acompanhamento da pena depois da condenação: progressão de regime, livramento condicional, saída temporária e remição. Atuação em todo o Brasil.
Se você se reconhece em alguma delas, o primeiro passo é uma conversa. A análise inicial não tem custo.
Nas primeiras 24 horas acontece a audiência de custódia, que pode resultar em liberdade provisória. É o momento em que a defesa tem mais chance de reverter a prisão.
Comparecer sem advogado é o erro mais caro do processo penal. O que se diz no inquérito acompanha o caso até o julgamento.
Ainda cabe recurso, e o prazo é curto. Depois do trânsito em julgado, o trabalho passa a ser de execução penal.
Progressão e livramento não são automáticos: dependem de pedido da defesa, com cálculo de pena e atestado de conduta. Sem alguém acompanhando, o tempo passa em regime mais severo do que a lei exige.
Atuação imediata para demonstrar que a prisão preventiva não se justifica, com pedido de liberdade ou de medidas cautelares alternativas.
Impetração em qualquer instância, inclusive STJ e STF, contra prisão ilegal, excesso de prazo ou constrangimento no processo.
Acompanhamento desde a delegacia, resposta à acusação, produção de provas, sustentação oral e recursos.
Defesa nas duas fases, pronúncia e plenário, com preparo de tese, testemunhas e sustentação perante os jurados.
Cálculo de pena, conferência de requisitos e pedido no momento exato em que o direito surge, com acompanhamento até a decisão.
Pedidos de visita periódica ao lar, remição por trabalho e por estudo, unificação de penas, indulto e comutação.
Defesa em inquérito, ação penal e execução da pena.
Remédio constitucional contra ilegalidade ou abuso de poder que atinja a liberdade de locomoção. Cabível também de forma preventiva, quando há ameaça concreta de prisão.
Ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, a preventiva não se sustenta e o juiz deve conceder a liberdade, com ou sem as medidas cautelares do art. 319. Quando a prisão em si é ilegal, o caminho é o relaxamento.
Progressão de regime, livramento condicional, remição de pena por trabalho e estudo, saída temporária, indulto e comutação. Quando não há vaga em estabelecimento adequado ao regime, o cumprimento não pode se dar em regime mais gravoso.
Defesa nas duas fases: instrução preliminar, com pedido de impronúncia ou desclassificação, e sustentação em plenário.
Cabível após o trânsito em julgado, quando a condenação contraria a evidência dos autos, se funda em prova falsa ou surgem provas novas.
Análise dos autos antes de qualquer proposta. Você recebe por escrito quais medidas cabem no seu caso, o prazo de cada uma e o custo, antes de contratar.
Pelo WhatsApp, sem custo e sem compromisso. Conte a situação com suas palavras.
Envie o que tiver em mãos. Documento faltando não impede a conversa, só a conclusão.
O que dá para fazer, os prazos, a chance real de êxito e quanto custa. Só depois disso existe contratação.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas após a prisão e é nela que se pede a liberdade provisória. Quanto antes a defesa entrar, maior a chance. Mande mensagem com o nome completo, a delegacia e, se souber, o motivo da prisão.
Sim. O processo é eletrônico e os pedidos são feitos de qualquer lugar. Quando o caso exige presença física, é possível contar com advogado correspondente na comarca.
Vale, e essa é uma das áreas em que mais atuo. Depois da condenação começa a execução penal, em que a defesa pede progressão de regime, livramento, remição e saída temporária. Sem esses pedidos, a pessoa costuma cumprir mais tempo do que deveria.
A Defensoria faz um trabalho sério, mas com um volume de processos que torna difícil acompanhar prazos individuais de perto. Em execução penal, esse acompanhamento é justamente o que define quantos meses a mais a pessoa fica presa.
Depende da fase e da complexidade. Você recebe o valor por escrito antes de qualquer contratação, com as condições de pagamento. Se eu entender que não vale a pena contratar, eu digo isso também.
Mande a mensagem e eu respondo com uma primeira leitura do seu caso, sem compromisso.
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