Breno Franco Advocacia & Consultoria Jurídica Falar no WhatsApp
Área de atuação

Advogado Previdenciário

Benefício negado pelo INSS, auxílio por incapacidade, aposentadorias, pensão por morte e BPC/LOAS. Negativa administrativa não é palavra final: boa parte dos casos é revertida com recurso ou ação judicial.

Análise da carta de indeferimento Recurso e ação judicial Atuação nacional
Quando procurar

Situações em que vale falar com um advogado

Se você se reconhece em alguma delas, o primeiro passo é uma conversa. A análise inicial não tem custo.

O INSS negou o seu benefício

A carta de indeferimento traz o motivo, e ele quase sempre indica o caminho: falta de documento, perícia desfavorável ou tempo de contribuição não reconhecido.

A perícia disse que você está apto, mas você não consegue trabalhar

A perícia do INSS é um exame rápido. Na via judicial há nova perícia, com laudo mais detalhado e possibilidade de apresentar todo o histórico médico.

Você trabalhou em condições especiais ou na roça

Tempo especial e tempo rural muitas vezes não aparecem no CNIS e precisam ser comprovados, o que muda a data da aposentadoria.

Você já recebe, mas o valor parece baixo

Erros de cálculo e períodos ausentes são comuns. A revisão pode aumentar a renda mensal e gerar atrasados.

Atuação

O que eu faço nesta área

Benefício negado e recurso

Análise do indeferimento, recurso administrativo junto à Junta de Recursos e, quando necessário, ação judicial.

Auxílio por incapacidade e aposentadoria por invalidez

Pedido, prorrogação e restabelecimento de benefício cessado, com preparo do conjunto de documentos médicos para a perícia.

Aposentadorias

Por idade, por tempo de contribuição, especial e da pessoa com deficiência, com cálculo prévio da melhor data para requerer.

Pensão por morte e auxílio-reclusão

Habilitação de dependentes, prova de união estável e discussão de dependência econômica.

BPC/LOAS

Benefício ao idoso e à pessoa com deficiência de baixa renda, incluindo discussão do critério de renda familiar.

Revisão e averbação de tempo

Correção de cálculo, averbação de tempo rural, especial e de períodos que não constam no CNIS.

Advogado Previdenciário

Concessão, revisão e restabelecimento de benefícios do INSS.

Benefícios

Aposentadorias

Por idade, por tempo de contribuição pelas regras de transição da EC 103/2019, especial para quem trabalhou exposto a agente nocivo, e por incapacidade permanente.

Auxílio por incapacidade temporária

O antigo auxílio-doença. Concessão, prorrogação e restabelecimento quando é cortado antes da recuperação.

BPC/LOAS

Um salário mínimo para pessoa idosa a partir de 65 anos ou com deficiência, desde que atendido o critério de renda familiar.

Pensão por morte

Para dependentes do segurado falecido. Inclui os casos em que a união estável precisa ser reconhecida para que o benefício seja concedido.

Revisão

Reanálise do valor quando o cálculo do INSS deixou de considerar períodos, atividade especial ou tempo rural.

Benefício negado

Indeferimento não encerra o assunto. Boa parte das negativas decorre de documentação incompleta, período não reconhecido no CNIS ou avaliação pericial desfavorável — todos revisáveis. É possível recorrer administrativamente ao Conselho de Recursos ou ir direto ao Judiciário.

Guarde a carta de indeferimento: é ela que mostra o motivo exato da negativa e define a estratégia.

Como funciona

Do primeiro contato à contratação

Etapa 01

Você descreve o caso

Pelo WhatsApp, sem custo e sem compromisso. Conte a situação com suas palavras.

Etapa 02

Analiso os documentos

Envie o que tiver em mãos. Documento faltando não impede a conversa, só a conclusão.

Etapa 03

Você recebe a orientação por escrito

O que dá para fazer, os prazos, a chance real de êxito e quanto custa. Só depois disso existe contratação.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Preciso pedir no INSS antes de ir à Justiça?

Sim, na maioria dos casos. A Justiça exige o pedido administrativo prévio e a negativa. Se você ainda não pediu, o primeiro passo é esse, e ele pode ser feito pelo Meu INSS.

Quanto tempo leva uma ação previdenciária?

Varia bastante conforme a vara e a região. Casos com perícia costumam levar de alguns meses a mais de um ano. Em situações de urgência, cabe pedido de tutela para receber antes da sentença.

Que documentos separar?

Carta de indeferimento, extrato CNIS, carteira de trabalho, laudos, exames e receitas recentes. Em caso rural, notas de produtor, contratos de parceria e documentos escolares dos filhos ajudam a comprovar.

Perdi o prazo do recurso administrativo. Acabou?

Não. Perdido o prazo administrativo, ainda cabe ação judicial, ou novo requerimento com documentação melhor instruída.

Como funcionam os honorários?

Em previdenciário é comum combinar percentual sobre os valores atrasados que você receber, sem cobrança inicial. As condições ficam por escrito antes da contratação.

Prefere resolver agora?

Mande a mensagem e eu respondo com uma primeira leitura do seu caso, sem compromisso.

Falar no WhatsApp

Ao enviar, você é levado ao WhatsApp com a mensagem pronta. As informações são tratadas com sigilo profissional.

WhatsApp e telefone

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Onde atendo

Todo o território nacional, por processo eletrônico. Reuniões online agendadas pelo WhatsApp.

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