Breno Franco Advocacia & Consultoria Jurídica Falar no WhatsApp
Advocacia com atuação em todo o Brasil

Quem analisa o seu caso é o advogado que vai conduzi‑lo.

Direito criminal e execução penal, consumidor, trabalhista, família, previdenciário e consultoria tributária. Você descreve a situação, recebe uma orientação clara sobre o que é possível fazer, quais são os prazos e quanto custa — por escrito, antes de contratar.

Atendimento direto com o advogado Processos em qualquer estado Reuniões online Honorários definidos antes
2014Advogando desde
6Áreas de atuação
BrasilAtuação nacional
0800Ligação gratuita
Como funciona

Do primeiro contato à contratação, em três etapas

Sem formulário genérico e sem atendente intermediário. O caminho é curto de propósito.

Etapa 01

Você descreve o caso

Pelo WhatsApp, sem custo e sem compromisso. Conte a situação com suas palavras — a triagem jurídica é minha função, não sua.

Etapa 02

Analiso os documentos

Envie o que tiver em mãos: intimação, contrato, contracheque, extrato, carta do INSS, boletim de ocorrência, decisão judicial.

Etapa 03

Você recebe a orientação por escrito

O que é possível fazer, quais são os prazos, qual a chance real de êxito e quanto custa. Só depois disso existe contratação.

Atuação

Áreas de atuação

Seis frentes de trabalho, com foco em execução penal e em demandas de consumo — inclusive bloqueio e encerramento de conta bancária.

Direito Criminal e Execução Penal

Defesa desde o inquérito policial até o cumprimento da pena. Na execução penal, o trabalho é acompanhar prazos e requerer os benefícios no momento em que o preso passa a ter direito a eles — atraso aqui significa tempo a mais de prisão.

  • Habeas corpus e liberdade provisória
  • Revogação de prisão preventiva e audiência de custódia
  • Defesa em inquérito, ação penal e tribunal do júri
  • Progressão de regime e livramento condicional
  • Saída temporária, remição por trabalho e por estudo
  • Unificação de penas, indulto e comutação
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Direito do Consumidor

Quando a empresa erra e não resolve, o caminho é judicial. Além da correção do problema, boa parte desses casos gera direito a indenização por dano moral — em especial os que envolvem crédito, nome sujo e conta bancária.

  • Nome negativado indevidamente ou dívida já paga
  • Conta bancária bloqueada ou encerrada sem aviso
  • Golpes e fraudes bancárias, PIX e cartão
  • Plano de saúde que nega cobertura ou reajusta abusivamente
  • Produto com defeito, compra não entregue, cobrança indevida
  • Empréstimo consignado não contratado
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Direito Trabalhista

Representação do trabalhador na cobrança do que a empresa deixou de pagar. Vale conferir os valores mesmo quando a rescisão já foi assinada: quitação não impede a discussão de verbas pagas a menos.

  • Verbas rescisórias não pagas ou pagas a menos
  • Horas extras, intervalo suprimido e banco de horas
  • Adicional de insalubridade e de periculosidade
  • Reconhecimento de vínculo e registro em carteira
  • Acidente de trabalho e doença ocupacional
  • Assédio moral e rescisão indireta
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Direito de Família

Questões que envolvem convivência, patrimônio e filhos, conduzidas com discrição. Sempre que existir acordo possível, o caminho consensual é mais rápido, mais barato e menos desgastante — e é ele que se busca primeiro.

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda, convivência e regulamentação de visitas
  • Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Inventário, partilha e testamento
  • Reconhecimento de paternidade
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Direito Previdenciário

Negativa do INSS não é palavra final. Grande parte dos indeferimentos decorre de perícia mal instruída ou de tempo de contribuição não computado — e se resolve com recurso administrativo ou ação judicial.

  • Benefício negado pelo INSS e revisão de indeferimento
  • Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial
  • Pensão por morte e auxílio-reclusão
  • BPC/LOAS para idoso e pessoa com deficiência
  • Averbação de tempo rural e revisão da vida toda
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Consultoria Tributária

Trabalho preventivo para empresas e profissionais: entender o que a reforma tributária muda no seu negócio antes que a mudança chegue à apuração, e recuperar o que foi pago a mais nos últimos cinco anos.

  • Adequação à reforma tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo)
  • Revisão de tributos pagos a maior e pedido de restituição
  • Defesa em autuação fiscal e processo administrativo
  • Parcelamentos e regularização de débitos
  • Análise de regime tributário e carga efetiva
  • Consultoria contratual e societária
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Dr. Breno Silveira de Melo Franco, advogado
Quem vai cuidar do seu caso

Dr. Breno Silveira
de Melo Franco

Advogado desde 2014, formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), com pós-graduação em Direito Público. Atuo em todo o território nacional — o processo eletrônico permite que a distância deixe de ser um problema, e boa parte dos meus casos tramita fora do estado em que estou.

Minha atuação tem foco em execução penal e em demandas de consumo, incluindo casos de bloqueio e encerramento de conta bancária — situações em que a demora custa caro ao cliente e o acompanhamento de prazo é o que define o resultado. Ao lado disso, atuo em causas trabalhistas, de família, previdenciárias e em consultoria tributária.

O contato inicial é feito diretamente comigo, não por atendente. Você fala com quem vai conduzir o caso, sabe o que esperar de cada etapa e recebe os honorários por escrito antes de decidir qualquer coisa. Nenhum caso é aceito sem que o cliente entenda o cenário real — inclusive quando a resposta honesta é que não vale a pena entrar com a ação.

Atendimento direto Honorários transparentes Linguagem clara Acompanhamento de prazos

Advocacia & Consultoria Jurídica
Atuação em todo o Brasil, presencial e online.

Por que contratar

O padrão de trabalho

Compromissos que valem para qualquer caso, do mais simples ao mais complexo.

Prazo é prioridade

Acompanhamento diário das publicações. Em execução penal e em prazos recursais, um dia perdido não volta.

Você fala com o advogado

Sem call center e sem intermediário. Quem responde no WhatsApp é quem assina as peças do seu processo.

Sem juridiquês

Explicação em português comum: o que foi decidido, o que acontece agora e o que ainda pode dar errado.

Expectativa realista

Cenário provável antes da contratação, com a chance real de êxito — mesmo quando a resposta é desfavorável.

Atuação nacional

Processos em qualquer estado, com reuniões online e atendimento por vídeo quando for necessário.

Sigilo profissional

Tudo o que você contar é protegido pelo sigilo, inclusive na primeira conversa e mesmo sem contratação.

Está com um prazo correndo?

Intimação, citação, decisão desfavorável ou negativa do INSS têm prazo para resposta. Mande a mensagem agora e eu digo, ainda hoje, se ainda dá tempo de agir.

Falar agora
Contato

Descreva seu caso

Preencha os campos e o resumo é aberto direto no WhatsApp, já formatado. Você confere a mensagem antes de enviar.

Ao enviar, você é levado ao WhatsApp com a mensagem pronta. As informações são tratadas com sigilo profissional e usadas apenas para responder ao seu contato.

WhatsApp e telefone

0800 551 0109 — ligação gratuita de qualquer estado.

Onde atendo

Todo o território nacional, por processo eletrônico. Reuniões online agendadas pelo WhatsApp.

Horário de atendimento

Segunda a sexta, 9h às 18h. Mensagens fora do horário são respondidas no dia útil seguinte.

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